Líder do governo na Assembleia é um dos principais articuladores do pacote de Sartori.

Líder do governo na Assembleia é um dos principais articuladores da aprovação do pacote | Foto: Juarez Junior / ALRS / CP
Líder do governo na Assembleia é um dos principais articuladores da aprovação do pacote | Foto: Juarez Junior / ALRS / CP.

A aprovação do pacote de medidas para tentar minimizar a crise financeira é o foco prioritário do governo até o fim do ano. Apesar de boa parte das propostas ser marcada por polêmicas, as apresentadas como projeto de lei, segundo estimativas do Executivo, devem acabar avalizadas pelo plenário. São os casos das extinções de nove fundações, duas autarquias e de uma companhia, em que não há necessidade de plebiscito. Os projetos de lei necessitam de maioria simples para aprovação. Isto significa a maioria em plenário, desde que 28 deputados estejam presentes para garantir a realização da sessão deliberativa.

 As situações mais complicadas são relativas às propostas de emendas constitucionais (PECs), que dependem de quórum qualificado, ou seja, no mínimo 33 deputados, em dois turnos para aprovação. A avaliação de articuladores do governo é a de que apesar da maior dificuldade para viabilizar aval às PECs, como a que acaba com a obrigatoriedade de realização de plebiscito para privatização ou federalização da CEEE, CRM e Sulgás, e a de alteração na data de pagamento do funcionalismo, a resistência não se repetirá na aprovação de outras, como a PEC que vincula o duodécimo repassado pelo Executivo aos poderes à receita corrente líquida.

 De acordo com cálculos preliminares, o Piratini poderá contar, com certeza, com os votos fechados das bancadas do PMDB, que têm oito deputados, e com seis do PP, já que a presidente da Assembleia, Silvana Covatti, vota apenas em caso de empate. A expectativa é a de que os quatro parlamentares do PSDB sejam favoráveis ao pacote e, com possibilidade de variações, os três do PSB, além de bancadas como as do PPS, PV, PR, PRB, com um cada. No caso do PDT, aliado mais rebelde, e do PTB, que é independente, a articulação é para garantir pelo menos sete votos favoráveis a algumas propostas, considerando as duas bancadas, que somam 12 deputados.

 O desafio do líder

 O líder do governo na Assembleia Legislativa, em seu primeiro mandato na Casa, Gabriel Souza é um dos principais articuladores da aprovação do pacote. Seu gabinete foi transformado em um QG permanente de negociação. As conversas ocorrem em duas frentes: uma pormenorizada, com detalhes sobre os projetos, que conta com reforço de técnicos das secretarias, e outra ampliada, com foco político.

 Na última semana, Gabriel conversou por telefone com o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, que está há dias afastado por questões de saúde, mas deve retornar nesta segunda-feira ao trabalho.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Politica/2016/11/604030/Projetos-que-extinguem-nove-fundacoes-devem-ser-aprovados,-estima-Piratini



Comentários