Marco Aurélio Mello atendeu a liminar da Rede Sustetabilidade contra parlamentar acusado por peculato

Parlamentar é acusado de peculato | Foto: Evaristo Sa / AFP / CP
Foto: Evaristo Sa / AFP / CP. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu, nesta segunda-feira, afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando do Congresso. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade. Com o afastamento, Jorge Vianna, do PT do Acre, deverá assumir o comando da Casa.

 O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna aos trabalhos.

 Julgamento

 No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

 Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Em nota divulgada na sexta-feira, o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Pol%C3%ADtica/2016/12/604686/STF-afasta-Renan-Calheiros-da-presidencia-do-Senado



Comentários