Gilson Dipp afirma que presidente insiste em permanecer no cargo "apenas por interesse pessoal"

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, declarou ontem que a renúncia do presidente Michel Temer (PMDB) deixou de ser um “gesto de grandeza pessoal e política”, passando a ser um “ato necessário e essencial para a retomada da estabilidade no Brasil”, analisa. Dipp afirma considerar que a crise instalada no Planalto conduziu o país a uma condição “insustentável”.

“Os opositores e os aliados, os membros do Judiciário e o conjunto da sociedade civil: todos sabem que não há mais a menor condição de governabilidade para Michel Temer”, sustenta Dipp. Ele defende que a “única saída rápida e indolor” para solucionar a crise política brasileira seria a renúncia imediata do presidente. O ministro aposentado pondera, no entanto, que “a prioridade de Temer é manter o foro especial para se defender do processo penal que resultará das recentes denúncias e delações, as quais resultaram na abertura de um inquérito pela Suprema Corte” contra o chefe do Executivo.

Dipp acredita que a insistência de Temer em permanecer no cargo resulta “apenas de interesse pessoal. “Não é o interesse da nação”, define. Gilson Dipp cita o “chamamento às Força Armadas” — feito na última quarta-feira após os protestos de trabalhadores que exigiam sua renúncia — foi um ato “exagerado”, que “demonstra a fragilidade política de um presidente inviabilizado”, comenta o ex-ministro do STJ. Para Dipp, “a crise está causando consternação entre a sociedade”. “Tornou-se impossível descrever a indignação sentida pelo povo brasileiro”, diz.

O jurista gaúcho, que atualmente se dedica à advocacia, em um escritório estabelecido em Brasília, também afirma que não é possível manter discussões, no Congresso, sobre modificações das leis fundamentais para as relações de trabalho e Previdência Social, num contexto de instabilidade. “Reformas podem ser necessárias, revisar as leis é um processo muitas vezes natural. Mas a forma como as coisas estão propostas não serve para o tratamento de matérias transcendentais”, analisa.

Para o jurista, as propostas de reformas em leis do Trabalho e da Previdência, precisam, necessariamente, passar por processos de “ampla discussão com todos os setores da sociedade, não podendo estar submetidas aos interesses de um pequeno grupo de lideranças empresariais”, define.

Dipp propõe uma “rigorosa auditoria” no sistema previdenciário para que se comprovem ou descartem os argumentos de que a Previdência Social está quebrada, vistos por ele como “frágeis”. Por fim, o ex-ministro do STJ discorda da tese dos que pedem eleições diretas e defende que a sucessão presidencial deve ocorrer pelas atuais determinações constitucionais.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Pol%C3%ADtica/2017/5/618765/Exministro-do-STJ-diz-que-Temer-deve-sair



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